TSE aprova registro de candidato com cegueira adquirida

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Após recurso do MP Eleitoral, o candidato do PCdoB pode se candidatar

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na terça-feira (18) a candidatura ao cargo de deputado estadual de José Erivaldo da Silva (PCdoB), atendendo ao recurso do Ministério Público Eleitoral. Com o intuito de garantir a participação política de deficientes visuais, o MPE recorreu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) que havia negado o registro do candidato pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O candidato a deputado estadual teve sua candidatura interrompida pelo TRE-SP que requisitou uma comprovação de alfabetização em braile. O recurso do MP Eleitoral pedia a aprovação da candidatura de José Erivaldo, alegando que a exigência da alfabetização em braile contraria esforços para conferir acessibilidade plena a pessoas com deficiência ao processo eleitoral.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, a alfabetização em braile não pode ser obrigatória, já que existem outros métodos de aprendizado. Além disso, o candidato adquiriu a cegueira já na idade adulta e apresentou uma declaração de escolaridade de próprio punho.


Pedido Registro de Candidatura nº 0602475-18.2018.6.26.0000.

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