Encontro suprapartidário reúne lideranças femininas para debater igualdade de gênero na política

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Promovido pela PRE-SP, evento contou com a presença de representantes de diversos partidos políticos e pré-candidatas às eleições 2018

Mais de 150 pessoas estiveram reunidas na última terça-feira (26) para participar do encontro suprapartidário promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) em prol das candidaturas femininas. O evento contou com a presença de representantes de partidos políticos, vereadoras, pré-candidatas às eleições 2018, lideranças feministas, pesquisadoras, membros do Ministério Público e advogadas que discorreram sobre as dificuldades que as brasileiras ainda enfrentam para obter igualdade de gênero na política.

A mesa de abertura foi composta pela procuradora regional Geisa de Assis Rodrigues, que presidiu o debate, pela ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, pela representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, pela promotora do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Aline Jurca Zavaglia, pela pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana Ramos, pela advogada eleitoralista Karina Kufa e pela ativista Maria Aparecida Pinto, a Cidinha. Depois, o microfone foi aberto para que todas as presentes no evento pudessem se manifestar.

Em sua fala, Geisa deu um panorama sobre os obstáculos colocados para as mulheres, como a baixa destinação de recursos para financiar suas campanhas eleitorais, as poucas candidatas que são efetivamente eleitas e as chamadas candidaturas “fantasma”, apresentadas apenas para cumprir a cota de gênero estabelecida na legislação. “Esses problemas não têm partido, mas são algo que vemos em todos os partidos”, comentou a procuradora.

Luciana Lóssio falou sobre o Fundo Eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão, dinheiro que é destinado exclusivamente ao financiamento das campanhas. Em maio deste ano, decisão do TSE determinou que ao menos 30% desse fundo deve ser utilizado para promover candidatas mulheres. Luciana ressaltou que o recurso não se restringe ao financiamento de campanhas a cargos proporcionais, como de deputado federal e estadual, mas também para candidaturas ao executivo.

“É preciso fazer com que a decisão do TSE seja cumprida, para que partidos não foquem somente na reeleição, mas para triplicar o número de eleitas”, declarou Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil. Ela lembrou que apenas 10% do parlamento brasileiro é composto por mulheres, o índice mais baixo na América Latina. “Nessas eleições queremos pelo menos 30% de mulheres eleitas e mulheres que trabalhem pelos direitos das mulheres”, enfatizou.

Depois, a advogada eleitoralista Karina Kufa citou casos em que candidatas que tinham os mesmos recursos financeiros que os homens conseguiram se eleger. “Vemos que o problema não é de porcentagem de candidaturas, mas também de destinação de recursos”, esclareceu. E concluiu: “Uma vez que estamos falando de um dinheiro público, o Estado tem o dever de fomentar a igualdade de distribuição”.

A promotora Aline Jurca Zavaglia, do MPSP, contou que nas eleições municipais de 2016 foram abertos 169 procedimentos de investigação de falsificações em relação às candidaturas femininas. Aline destacou o caso de Santa Rosa do Viterbo, cidade do interior de São Paulo onde toda a bancada de uma coligação teve o diploma cassado por lançar candidaturas femininas fraudulentas. A promotora alertou que toda a sociedade precisa estar atenta e denunciar ao Ministério Público Eleitoral fraudes que possam ocorrer durante as eleições.

A pesquisadora da FGV Luciana Ramos afirmou que apenas avançaremos na discussão sobre as pautas dos direitos femininos quando o Brasil eleger mais mulheres nas esferas legislativas. “Será que teríamos essa política de aborto que temos hoje se as mulheres fossem realmente representadas no Congresso?”, questionou. A professora destacou também que não existe uma democracia plena sem a participação de mulheres na política e que é preciso votar em candidatas comprometidas com uma agenda de igualdade.

Para Cidinha, mais do que votar em mulheres, é preciso votar nas mulheres negras e da comunidade LGBT. “Nós, negros, não somos minoria, mas 56% da população brasileira, precisamos ocupar nossos espaços de direito”, finalizou.

Pré-candidatas do PSOL, PP, PT, PSD, PSDB, PC do B, PV, PRB, PHS, PEN, PPL, MDB, PRP, PDT, Novo, Rede e PSB se manifestaram durante o encontro. Muitas das mulheres que estiveram presentes no evento são candidatas de primeira viagem.

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