Eleições 2018: PRE-SP e Ministério Público de São Paulo trocarão informações para fiscalizar candidaturas

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Atuação conjunta tem o objetivo de otimizar a identificação de irregularidades
 

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP) celebraram convênio que regulamenta a troca de informações entre os órgãos para fiscalizar os candidatos às eleições 2018. O acordo foi assinado na última segunda-feira (26) pelo procurador regional Eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Walter Sabella.

O documento prevê que os promotores eleitorais repassem ao MPF dados que cheguem ao seu conhecimento e que possam comprometer a legitimidade de candidaturas, como propaganda antecipada, compra de votos, abuso de poder político, notícias de irregularidades cíveis-eleitorais, entre outros.

A medida tem o objetivo de otimizar a identificação de irregularidades no pleito deste ano. A PRE-SP tem a competência de instaurar procedimentos preparatórios nas eleições estaduais. Os promotores eleitorais contribuirão na colheita de outras informações e provas.

Participaram da audiência o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva, e as promotoras assessoras Aline Jurca e Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli.

 

Para ler a íntegra do acordo, clique aqui.

 

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