A vez dos partidos

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Avizinham-se as eleições de 2018, num momento de apreensão e certa desesperança na sociedade brasileira. A polarização político-ideológica aponta soluções muito diversas para vencer a crise econômica e política que o país atravessa e o próprio fato de que as eleições podem trazer mudanças contribui para uma certa ansiedade de atores sociais e econômicos, que preferem aguardar os resultados para a tomada de decisões. Fala-se numa “crise de representatividade”, marcando a distância entre anseios sociais e os quadros políticos eleitos para exercer o poder.

 

Cabe aos eleitores definir os candidatos que os representarão e cabe aos candidatos mostrar com clareza, as soluções que preconizam para avançar na resolução dos problemas do país. O voto informado carreia legitimidade para os futuros mandatários adotarem seus programas e lhes dá melhores condições de negociar, com as casas legislativas, medidas que podem ser de grande impacto econômico e social.

 

É fato, porém, que o desenho das campanhas eleitorais vindo da Lei 13.165/2015 reduziu o período de campanha, que só pode começar oficialmente em 16 de agosto do ano eleitoral, para eleições que ocorrerão no primeiro domingo de outubro. É período exíguo para a apresentação de propostas e o debate de ideias, dificultando as chances de candidatos que ainda não exercem mandatos ou não lograram se fazer conhecidos pelas suas atividades profissionais ou círculo de relacionamentos. Sem falar nas inúmeras restrições à propaganda eleitoral, nem todas atendendo ao interesse público.

 

Por igual, o modelo de partição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento das Campanhas Eleitorais e do uso do horário eleitoral gratuito prestigia o êxito passado dos partidos, dificultando o crescimento de partidos ideológicos ou novos.

 

Nesse cenário, a vitalidade do regime democrático pode depender da coerência e transparência das instituições constitucionalmente vocacionadas à disputa do poder, a saber, os partidos políticos. Quanto mais essas agremiações dialogarem com a sociedade, exibirem transparência nas suas contas e se organizarem democraticamente, mais favorável será o ambiente para a preservação da política como espaço nobre para solução de divergências e encontro de consensos. Instituições privadas com atuação pública, destinatárias de vultosos recursos do contribuinte, os partidos não podem ser fechar como um conclave oligárquico, discutindo os problemas do país como se fossem um clube de senhores abonados. Em diversas situações, a atenção da coletividade recairá sobre estas greis, para verificar se estão preparadas para atender a exigências constitucionais como o favorecimento das candidaturas femininas, a representação política dos negros, o respeito aos mais diversos segmentos sociais, como o da população LGBT, a transparência no uso dos recursos públicos, a tolerância como imprescindível marco da convivência democrática. Sem falar na necessidade de que os partidos não promovam, acolham ou coonestem com a corrupção administrativa, venha de onde vier.

 

Partidos fortes, transparentes, probos, plurais, abertos, democráticos e criteriosos no uso dos recursos da sociedade são o melhor antídoto contra a desilusão que muitos sentem em relação ao regime representativo.

 

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procurador Regional Eleitoral de São Paulo

Desigualdade eleitoral e a questão racial

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Ao preparar o “Mapa da Desigualdade de gênero no Estado de São Paulo” (www.presp.mpf.mp.br), a equipe da Procuradoria Regional Eleitoral se deu conta de outra desigualdade no campo eleitoral, forte o suficiente para autorizar o questionamento da pluralidade de nosso modelo representativo: a desigualdade de raça e etnia. Dados inicialmente obtidos junto ao registro de candidatos no Tribunal Superior Eleitoral, bem como o resultado das eleições de 2016, sugerem que há baixo índice de candidaturas negras e ainda menor índice de negros eleitos.

Onde estão as mulheres na propaganda?

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Um dos trabalhos realizados pela Procuradoria Regional Eleitoral é o de fiscalizar a propaganda partidária, o conjunto daqueles curtos programas, com cerca de 30 (trinta) segundos de duração, que passam no intervalo da programação durante o chamado horário nobre da televisão e do rádio. Esses programas, que no vocabulário técnico são chamados de inserções, deveriam ser utilizados para promover a difusão dos ideais partidários e atrair novos filiados para seus diretórios.Por que deveriam? Pois nem sempre é o que acontece.

85 anos do voto feminino no Brasil

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Teofilo Tostes Daniel
Gabriela Cavalcanti
Mateus de Santi Lopes
Yara Nunes dos Santos

No dia 24 de fevereiro deste ano comemorou-se um importante marco na luta pela igualdade de gênero: os 85 anos do voto feminino no Brasil. A reivindicação pelo sufrágio universal brasileiro começou desde o século XIX, mas as mulheres de todo o país somente puderam votar a partir de 1932, por meio de um decreto governamental incorporado nas regulações da Justiça Eleitoral. Nessa época, durante o início da Era Vargas, o Brasil passou por profundas mudanças na área política e diversos grupos saíram às ruas em busca de maior representatividade.