Resoluções TSE

Principais resoluções relativas a cada eleição

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Eleições 2016

Eleições 2016

RESOLUÇÃO Nº 23.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Calendário Eleitoral (Eleições de 2016).

RESOLUÇÃO Nº 23.469, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a Resolução nº 23.450/2015, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral (Eleições de 2016)

RESOLUÇÃO Nº 23.463, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 23.470, DE 1º DE MARÇO DE 2016. Altera a Resolução nº 23.463/2015, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 23.459, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016

RESOLUÇÃO Nº 23.462, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 23.460, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Estabelece o Calendário da Transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela.

RESOLUÇÃO Nº 23.453, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 23.457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.